Aura Habits — Termos de Serviço
Última atualização: Junho 2025
Ao descarregar, instalar ou usar a App, aceita estes Termos.
1. Idade mínima: 13 anos.
2. Apple App Store — EULA Padrão
Se descarregou a App da App Store, aplica-se também o EULA padrão da Apple:
https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/
Este acordo é exclusivamente entre si e a Aura Habits, não com a Apple. A Apple não tem qualquer obrigação de suporte e não é responsável por quaisquer reclamações relacionadas com a App. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos.
3. Licença: Limitada, pessoal, não transferível e revogável.
4. Conta: É responsável pela segurança da sua conta.
5. Uso aceitável: Sem uso ilegal, prejudicial ou perturbador. Sem engenharia reversa.
6. Funcionalidades Premium: Contas gratuitas (3 hábitos, 3 membros), Premium (ilimitado). Pagamentos processados pela Apple/Google. Não reembolsável.
7. Subscrições: Renovação automática salvo cancelamento 24 horas antes do vencimento.
8. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo pertence à Aura Habits.
9. Exclusão de Garantias: A App é fornecida "tal como está".
10. Limitação de Responsabilidade: Sem responsabilidade por danos indiretos.
11. Rescisão: Podemos suspender o acesso por violação dos Termos.
12. Alterações: Atualizaremos a data em caso de alterações importantes.
13. Contacto: legal@aurahabitsapp.com | https://aurahabitsapp.com